A atuação do escritório, consultiva e contenciosa, ocorre nas seguintes áreas.
Direito Empresarial
- Constituição de Sociedades
- Elaboração e revisão de instrumentos societários (atas, acordos, contratos e estatutos)
- Solução de conflitos entre sócios
- Assessoria e consultoria da gestão, de assembleias gerais e de órgãos sociais
- Consultoria jurídica para governança corporativa
- Estruturação jurídica de compliance
- Suporte jurídico a ESG e Sustentabilidade
- Fusão, incorporação e cisão de sociedades
- Consultoria, parecer, redação e revisão de contratos empresariais
- Assessoria em temas regulatórios do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC)
- Falência e Recuperação de Empresas
- Liquidação judicial e extrajudicial de cooperativas
Direito Individual e Coletivo do Trabalho
- Gestão preventiva de passivo e conflitos trabalhistas
- Assessoramento de processo administrativo do trabalho (defesas em face do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho)
- Assessoramento de processos judiciais trabalhistas
- Gestão sindical e coletiva do trabalho
- Elaboração e revisão de convenções e acordos coletivos de trabalho
- Estruturação jurídica de compliance trabalhista
- Consultoria jurídica em meio ambiente e segurança do trabalho
- Reclamações trabalhistas
- Contestações e demais defesas em reclamações trabalhistas
Direito Tributário
- Regimes de tributação
- Atuação em processos administrativos e judiciais visando a revisão, anulação, compensação, imunidade, isenção, formação de base de cálculo de tributos em geral e defesas de Auto de Infração e Imposição de Multas (AIIM)
- Defesas em execução fiscal
- Contribuições Sociais (PIS, COFINS, CSLL, dentre outros)
- Contribuições aos órgãos de Fiscalização Profissional
- Contribuições de Melhoria
- Contribuições previdenciárias
- Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
- Imposto sobre a Exportação e sobre a Importação
- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
- Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
- Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR)
- Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)
- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
- Imposto sobre Transmissão Bens Inter-Vivos (ITBI)
- Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
- Taxas municipais, estaduais e federais
Direito Regulatório da Saúde Suplementar
- Constituição de operadoras de planos de saúde
- Elaboração e revisão de contratos sujeitos à regulação (produtos e prestadores de serviços)
- Orientação preventiva na aplicação de normas regulatórias
- Atuação em processos perante a Agência Nacional de Saúde Suplementar (NIP e processos administrativos sancionadores)
- Atuação em processos judiciais envolvendo a operadora de planos de saúde
- Assessoramento jurídico para a implantação de governança corporativa e compliance de operadoras de planos de saúde
Direito Médico, Odontológico e da Saúde
- Assessoramento preventivo para hospitais, clínicas, estabelecimentos e profissionais da saúde
- Atuação em processos judiciais para a defesa de estabelecimentos e profissionais da saúde
- Defesas e recursos em sindicâncias e processos administrativos (Conselho Regional de Medicina – CRM e Conselho Regional de Odontologia – CRO)
- Atuação em processo administrativo disciplinar perante órgãos públicos
- Consultoria em Biodireito e ética dos profissional de saúde
- Compliance em saúde
Direito Cooperativo
- Constituição de Sociedades Cooperativas
- Elaboração e revisão de estatuto social
- Solução de conflitos
- Assessoramento da gestão, de assembleias gerais e demais órgãos sociais
- Liquidações judiciais e extrajudiciais
- Processos de incorporação, fusão e desmembramento de cooperativas
- Direito Cooperativo Financeiro
- Direito Cooperativo de Saúde
- Direito Cooperativo Agropecuário
- Direito Cooperativo de Consumo
- Direito Cooperativo de Infraestrutura (energia e telecomunicações)
- Consultoria e assessoria em Direito Tributário Cooperativo (ato cooperativo)
- Compliance de sociedades cooperativas
Direito Previdenciário (INSS)
- Assessoria jurídica em requerimentos administrativos de benefícios previdenciários (aposentadoria e demais benefícios)
- Processos previdenciários (administrativo e judicial)
- Revisão de benefícios previdenciários
- Planejamento previdenciário
- Consultoria em contribuições previdenciárias
Direito do Consumidor
- Responsabilidade civil por vício ou defeito do produto ou serviço
- Indenização por negativação em órgãos de restrição (SPC e SERASA)
- Relações de consumo com companhias aéreas e concessionárias públicas de telecomunicações
- E-commerce (compras pela internet)
- Estruturação e revisão de contratos de consumo
- Elaboração de ações, defesas e recursos e acompanhamento processual perante o PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum
Planejamento Sucessório
- Análise de bens móveis e imóveis
- Assessoria na constituição de Holdings Patrimoniais
- Registro do ato societário perante o registro de imóveis
- Elaboração de contratos de doação
- Testamento
- Seguro sucessão
- Instrumentos não empresariais.
Direito da Família e Sucessões
- Reconhecimento e dissolução de união estável
- Divórcio (consensual e litigioso)
- Regulamentação de guarda e visitas
- Ações alimentares
- Procedimentos de tutela e curatela (interdição)
- Inventário e arrolamento
Direito Imobiliário
- Cobrança judicial e extrajudicial (proposição e defesa)
- Elaboração e revisão de instrumentos contratuais (compra e venda, comodato e locação)
